terça-feira, 23 de fevereiro de 2010

ALGUMAS DO JORNAL NOTICIAS

Jornal "NOT�CIAS", de Maputo - 2010/02/24
Destaques
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Para al�vio dos consumidores: Vicia��o das medi-das com dias contados no pa�s

O GOVERNO espera ter ainda este ano um instrumento legal que permita disciplinar o uso de instrumentos de medi&cce! dil;�o no com�rcio e noutras institui��es no seu relacionamento com o p�blico. Com efeito, o Conselho de Ministros, reunido ontem na sua 6� sess�o ordin�ria, aprovou a proposta de Lei da Metrologia (ci�ncia de medi��o), a submeter � Assembleia da Re-p�blica, que se espera venha a desempenhar papel fundamental na econo-mia nacional, ao garantir que as medi��es sejam obtidas com a exactid�o requerida.|>

Lesotho: Troika quer roteiro at� finais de Mar�o

A CIMEIRA da Troika do �rg�o da SADC de Coopera�&a tilde;o nas �reas de Pol�tica, Defesa e Seguran�a quer que o Lesotho elabore um roteiro que servir� de base para a monitoriza��o do progresso j� alcan�ado no di�logo � busca de uma solu��o para a crise p�seleitoral naquele pequeno reino. Este programa dever� ser entregue ao Presidente do �rg�o, o Chefe do Estado mo�ambicano, Armando Guebuza, at� finais de Mar�o pr�ximo. Entretanto, o Presidente da Rep�blica regressou a meio da manh� de ontem ao pa�s.|>

"Caso Aeroportos": Seguran�a refor�ada para lei-tura do ac�rd�o

A POL�CIA assume que vai refor�ar a seguran�a nas instala��es da Escola Secund�ria Francisco Manyanga para garantir que no pr�ximo s�bado a sess�o reservada � leitura da senten�a do "Caso Aeroportos" decorra sem sobressaltos. Segundo dados dispon�veis, a corpora��o vai aumentar o efec-tivo de agentes para al�m do n�mero que vinha destacando ao longo das sess�es reservadas � produ��o de provas.|>

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Nampula: Governo estimula concess�es florestais

O GOVERNO de Nampula est� a trabalhar com os operadores florestais li-cenciados na prov�ncia, no sentido de cativar o seu interesse em se transfor-marem em concession�rios do ramo, porquanto, para al�m de refor�ar os mecanismos de gest�o sobre os recursos, podem gozar de vantagens em termos de financiamento para o exerc�cio da sua actividade, bem como alar-gar as oportunidades de postos de emprego para milhares de habitantes das comunidades onde se encontram inseridos. |>

Transpar�ncia na ind�stria extractiva: Iniciativa precisa ser transformada em lei - defende o Cen-tro de Integridade P�blica (CIP)

A INICIATIVA de Transpar�ncia na Ind�stria Extractiva (ITIE) precisa ser transformada numa lei que estabele�a a obrigatoriedade de ades�o e partici-pa��o de todas as empresas que operam no ramo em Mo�ambique e invali-dando quaisquer cl�usulas de confidencialidade porventura existentes nos contratos previamente celebrados com as

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