PARLAMENTO AUTORIZA A.GUEBUZA A PORTUGAL

Parlamento mo�ambicano autoriza visita de Armando Guebuza a Portugal (07/04/2010)

A Assembleia da Rep�blica autorizou o Presidente da Rep�blica, Armando Guebuza, a visitar oficialmente Portugal no final do m�s, segundo o porta-voz da Comiss�o Permanente, Mateus Katupha.

De acordo com a lei mo�ambicana a Assembleia tem de se pronunciar sobre as viagens do presidente. Armando Guebuza visita oficialmente Portugal ainda este m�s, em resposta a um convite de Cavaco Silva. Jos� S�crates visitou oficialmente Mo�ambique no m�s passado.

Segundo Mateus Katupha a Comiss�o Permanente debateu ter�a-feira a agenda dos temas a serem discutidos nas pr�ximas semanas, com destaque para a revis�o do regimento.

Nas elei��es de Outubro do ano passado o MDM, um novo partido, obteve oito deputados, menos tr�s que o m�nimo exigido para formar uma bancada parlamentar.

H� uma semana a Comiss�o dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade deu parecer favor�vel para que o MDM se constitua como bancada, tendo a Comiss�o Permanente agendado o debate de revis�o do regimento, conforme recomendado pela Comiss�o dos Assuntos Constitucionais.

Depois da revis�o do regimento a Assembleia vai articular com o Governo a ida do Executivo ao Parlamento para fazer um balan�o da governa��o. Mateus Katupha disse que ser� tamb�m articulada com o Procurador-geral da Rep�blica a ida do magistrado ao Parlamento, para apresentar igualmente um relat�rio da actividade.