23/07/09, 19:22OJE/Lusa
Os acordos foram assinados entre o governo de Mo�ambique (vice-ministro dos Neg�cios Estrangeiros, Henrique Banze) e o secret�rio de Estado dos Neg�cios Estrangeiros e da Coopera��o, Jo�o Cravinho, que hoje iniciou em Maputo uma visita de tr�s dias.
Parte da coopera��o com Mo�ambique centra-se no apoio � Ilha, onde Portugal financiou a recupera��o da fortaleza, criando agora o FECOOP, um fundo de cerca de 5,7 milh�es de euros para apoiar empresas que queiram investir na Ilha e na zona envolvente.
"Trata-se de um fundo da ordem de 8,5 milh�es de d�lares", disse Jo�o Cravinho, explicando que com esse dinheiro empresas de direito mo�ambicano (com sede em Mo�ambique mas que podem ser estrangeiras) podem investir valores "na ordem dos 60 ou 70 milh�es de d�lares", que ser�o bonificados com o fundo agora criado.
O secret�rio de Estado disse que h� uma "grande abertura" para as �reas de financiamento, mas acrescentou que ser�o privilegiadas as (empresas) que queiram investir na agricultura ou constru��o. "Os servi�os tamb�m podem aceder a este cr�dito", nomeadamente os ligados ao turismo, referiu.
A visita do governante portugu�s serviu tamb�m para prolongar por mais um ano o Programa Indicativo de Coopera��o (PIC), que devia terminar no final deste ano mas que se vai estender at� 2010.
O programa, de 2007 a 2009, destina 15 milh�es de euros por ano � coopera��o. Com o acordo hoje assinado Portugal disponibiliza mais 15 milh�es no pr�ximo ano mas dentro do mesmo programa.
"Temos em Portugal e em Mo�ambique governos que est�o a chegar ao final da legislatura e temos em Mo�ambique uma revis�o do PARPA (Programa de Ac��o para a Redu��o da Pobreza Absoluta) no pr�ximo ano. Em vez de desenharmos um novo PIC, para arrancar em Janeiro de 2010, seria mais sensato olhar para o que s�o as prioridades de parte a parte e para o que � o desenho do novo PARPA antes de assumir compromissos novos", justificou Jo�o Cravinho.
Assim, acrescentou, no pr�ximo ano vai desenhar-se o novo PIC para os tr�s anos seguintes, que ser� assinado no final de 2010 e j� harmonizado com o PARPA.
A coopera��o portuguesa em Mo�ambique � da ordem dos 15 milh�es de euros por ano, uma pequena parte de ajuda or�amental e o restante para programas essencialmente na Educa��o e Forma��o. N�o se incluem linhas de cr�dito nem, por exemplo, o apoio a empresas hoje assinado.
Jo�o Cravinho reuniu-se com o ministro da Planifica��o e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia, com quem discutiu investimentos e oportunidades na Ilha de Mo�ambique e a coopera��o entres os dois pa�ses.
"Portugal � um dos principais investidores em Mo�ambique. Temos projectos em carteira, como na �rea dos biocombust�veis e florestal", lembrou Aiuba Cuereneia, frisando tamb�m que est� a ser negociada uma linha de cr�dito de 300 milh�es de d�lares.
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