ANO LECTIVO 2010

Ano Lectivo 2010: Matr�culas come�am 2� feira

Come�a na segunda-feira e prolongando-se at� ao dia 12 de Janeiro pr�ximo, em todo o pa�s, o processo de matr�culas escolares referentes ao Ano Lectivo de 2010. Com as aulas a iniciarem solenemente no dia 18 deste m�s, as matr�culas, segundo fonte autorizada do Minist�rio da Educa��o e Cultura (MEC), ir�o abranger os alunos das classes iniciais do Ensino Secund�rio Geral, nomeadamente dos n�veis Prim�rio, Secund�rio e T�cnico, este �ltimo dividido entre o n�vel elementar e b�sico, comercial e industrial.

Maputo, Sexta-Feira, 1 de Janeiro de 2010:: Not�cias

Para o Ensino Prim�rio, o ingresso est� reservado a todas crian�as dos seis anos de idade e � feito de forma gratuita, bastando para o efeito os encarregados de educa��o apresentarem no acto da inscri��o o respectivo processo individual, c�dula pessoal ou certid�o de nascimento. Para a 6� classe, os alunos dever�o acrescentar a declara��o de passagem da 5� classe, duas fotos actualizadas, e para o Ensino Secund�rio dever�o ainda juntar as declara��es de passagem da 7� ou 10� classe.

Ainda no acto da matr�cula, desta feita para o Ensino T�cnico Elementar e B�sico os alunos, para al�m de portarem os documentos j� citados, dever�o se fazer presente com certificados da 5� e 7� classes, respectivamente. Diferentemente do Ensino Prim�rio que n�o se paga nada, para o Secund�rio, T�cnico Elementar e B�sico os alunos dever�o pagar valores simb�licos a serem afixados nas vitrinas das escolas.

O MEC reitera que o reconhecimento dos documentos (fotoc�pias) inerentes ao processo de matr�culas ser�o efectuadas nas secretarias das escolas, bastando para o efeito apresentar os originais. Para casos relacionados com situa��es de corrup��o, o pelouro encoraja aos alunos, pais e encarregados de educa��o a denunciarem tais actos �s institui��es competentes.

Um dia depois de encerrado o processo de matr�culas, isto �, no dia 13, os alunos dever�o se apresentar nas escolas para iniciarem com as actividades lectivas, que em 2010 come�am no dia 18. Ali�s, o calend�rio lectivo para o Ensino Secund�rio Geral divulgado pelo MEC indica que o I Trimestre ter� lugar de 18 de Janeiro a 16 de Abril, devendo o primeiro per�odo de f�rias ser observado de 19 a 23 de Abril.

O II Trimestre ter� lugar de 26 de Abril a 23 de Julho, devendo ser observado um segundo momento de f�rias escolares de 26 de Julho a 6 de Agosto. O III e �ltimo Trimestre de aulas ir� decorrer de 9 de Agosto a 29 de Outubro, estando os exames finais agendados para 8 de Novembro a 7 de Dezembro.

Por outro lado, os Institutos M�dios e Forma��o de Professores, que j� realizaram as respectivas inscri��es, est�o com exames marcados para o m�s de Janeiro. Assim, os candidatos aos Institutos M�dios ir�o realizar exames de admiss�o de 6 a 8 de Janeiro, enquanto que para os candidatos � forma��o de professores os exames est�o aprazados para 11 a 15 do mesmo m�s. As matr�culas para estes dois ciclos ser�o efectuadas de 25 a 30 de Janeiro.

Para os Institutos T�cnicos a abertura do ano lectivo est� marcada para o dia 1 de Mar�o.