Em Bilene e Macia: PGR recebe queixas sobre conflito de terras
AS desputas de parcelas de terra na zona da Praia de Bilene e na vila da Macia, na prov�ncia de Gaza, foram semana passada apresentadas ao Procurador-Geral da Rep�blica, Augusto Paulino, que escalou aqueles pontos do pa�s no final da sua visita de trabalho que efectuava �quela parcela do pa�s.O lit�gio sobre terras tem sido caracterizado por situa��es de dupla atribui��o de alguns espa�os pelas autoridades administrativas e l�deres locais, tendo o ano passado, de acordo com a Procuradora Distrital, Josefa de Brito, sido tramitados pelo Tribunal Judicial cinco processos referentes a disputas na Praia de Bilene, todos relacionados com a dupla atribui��o e disputa de parcelas.
Foram ainda tramitados tr�s processos sobre conflitos de terra na vila da Macia e no posto administrativo de Mazivila, onde, igualmente, foram feitas seis exposi��es relacionadas com a venda de terrenos. Os processos correm os seus tr�mites legais para o devido esclarecimento.
Estes processos, segundo apur�mos, resultam do facto de os primeiros utentes a quem lhes tinham sido atribu�das parcelas ou por��es de terra n�o terem feito o devido aproveitamento dentro dos cinco anos que a lei estabelece. N�o tendo sido observado o estabelecido pela legisla��o sobre a mat�ria, o governo tem a prerrogativa de chamar a si a responsabilidade de ter de volta a parcela e atribu�-la a outra pessoa.
Pelo inconformismo demonstrado por quem perde o direito de uso e aproveitamento da terra acaba-se intentando ac��es judiciais.
Para Augusto Paulino, tudo o que estiver relacionado com esta mat�ria deve ser devidamente encaminhado e tratado, devendo, em primeiro lugar, ser cumprida a lei. Disse, por outro lado, que tudo deve ser feito para que em caso de confirma��o de casos de suspeita de venda de terras, os autores sejam punidos, visto que esse procedimento � proibido no pa�s.
Num encontro mantido com a popula��o na vila da Macia, Augusto Paulino ouviu algumas queixas, na sua maioria relacionadas com os montantes que devem ser pagos pelos arguidos que beneficiam de cau��o. Muitos destes casos t�m a ver com indiv�duos envolvidos em acidentes de via��o, com os automobilistas detidos.
Respondendo � quest�o em apre�o, Augusto Paulino disse que o mais importante para evitar situa��es do g�nero � n�o se envolver em acidentes de via��o e respeitar sempre a vida humana, para al�m de que os sinistros, inevitavelmente, deixam muitas fam�lias enlutadas e com gente inv�lida.
- H�LIO FILIMONE
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