CONTRABANDO

Cerco ao contrabando aperta nas fronteiras

O CERCO ao contrabando fronteiri�o vai apertar cada vez mais no pa�s. Para o efeito, a Autoridade Tribut�ria de Mo�ambique (AT), a Migra��o e as Unidades de Protec��o e de Guarda-Fronteira da Pol�cia da Rep�blica de Mo�ambique (PRM) passam a reunir-se regularmente para coordenar, avaliar e fazer o acompanhamento das ac��es sectoriais, no �mbito do combate ao contrabando, pirataria, contrafac��o e o crime transfronteiri�o em geral. O Presidente da AT, Ros�rio Fernandes, diz que a ideia � promover a lealdade e a protec��o do territ�rio aduaneiro nacional, que compreende as fronteiras terrestres, mar�timas, a�reas, fluviais e lacustres, bem como as art�rias de comunica��o com o hinterland.

Maputo, Quarta-Feira, 17 de Mar�o de 2010:: Not�cias

A par destas ac��es, segundo Ros�rio Fernandes, a AT est� a priorizar a consolida��o de rela��es com as autoridades aduaneiras de todos os pa�ses membros da Comunidade para o Desenvolvimento da �frica Austral (SADC) e de outras organiza��es regionais do continente e do mundo.

Intervindo na �ltima segunda-feira na cerim�nia de inaugura��o da Terminal Internacional Rodovi�rio da Namaacha (TIRONA), o presidente da AT acrescentou que, na senda dessa filosofia, a sua institui��o j� rubricou memorandos de entendimento e promoveu diversos encontros oficiais com a maioria dos pa�ses da regi�o, na base do que foram desenhadas estrat�gias de ac��o conjunta em diferentes dom�nios da administra��o aduaneira e fiscal.

Um testemunho das boas rela��es que a Autoridade Tribut�ria mant�m com as suas cong�neres da regi�o foi a presen�a, na cerim�nia de inaugura��o da TIRONA, de representantes da Suazil�ndia, pa�s com o qual Mo�ambique partilha o posto fronteiri�o da Namaacha.

Na sua interven��o, Ros�rio Fernandes referiu-se ainda ao impacto que a entrada em funcionamento da Terminal da Namaacha vai gerar na din�mica de desenvolvimento das rela��es comerciais entre os pa�ses da SADC, afirmando que pelo seu papel a mesma vai concorrer para a acelera��o das obras de constru��o do Posto de Fronteira �nica de Ressano Garcia, cuja primeira fase dever� ser conclu�da at� finais de Maio do ano em curso.

A posi��o do governo � de que as medidas em curso no �mbito da arrecada��o de receitas e promo��o do com�rcio leg�timo na regi�o devem assentar no pressuposto de que a consolida��o do equil�brio entre a facilita��o e controlo � o caminho a seguir rumo � constitui��o duma uni�o aduaneira, fase crucial do processo de integra��o regional da SADC de que Mo�ambique � parte integrante.

Internamente e no �mbito do esfor�o de arrecada��o de receitas para o Estado, o governo aprovou, em Julho de 2009, o decreto 34/2009 que estabelece regras gerais do desembara�o aduaneiro de mercadorias e adopta normas complementares e procedimentos necess�rios para a operacionaliza��o da Pauta Aduaneira e respectivas instru��es preliminares de modo a ampliar o campo de facilita��o do com�rcio.