O CHIP EM VE�CULOS + 1 INTROMISS�O NA PRIVACIDADE

Aqui vai informa��o relevante sobre o que, e como, vai ser o "chip" da matr�cula obrigat�rio para os ve�culos autom�veis...

Conhe�a como funciona, quanto custa, onde adquirir, quando entra em vigor e quais as multas.

O 'chip ' da pol�mica, afinal, n�o vai ser um ' chip ', mas sim um pequeno aparelho que se coloca no p�ra-brisas do carro. Surpreso? � natural. � que a pol�mica acerca do novo instrumento de pagamento de portagens, agora criado pelo Governo, tem deixado muita informa��o pr�tica por explicar. Para dar uma primeira ajuda, e ficar a saber tudo sobre o ' chip ' - que n�o o � - o Di�rio Econ�mico enviou v�rias quest�es pr�ticas ao Minist�rio das Obras P�blicas. Aqui ficam todas
as respostas.
1. QUEM VAI TER DE USAR O ' CHIP '?
Todos os propriet�rios de ve�culos autom�veis, reboques, motociclos e
triciclos autorizados a circular em auto-estradas e vias equiparadas
t�m que instalar o Dispositivo Electr�nico de Matr�cula (DEM) nos
respectivos carros.
2. QUANTO VAIS CUSTAR?
O DEM vai ser gratuito nos primeiros seis meses (o prazo conta a
partir da entrada em vigor da Portaria, daqui a dois meses, mais ou
menos). Depois, o pre�o ir� de dez a 15 euros.
3. QUANDO ENTRA EM FUNCIONAMENTO?
Entra em funcionamento ap�s a publica��o da Portaria Regulamentar. Na pr�tica, � dado um ano para a adapta��o de todos os carros, sendo que
s� nos primeiros seis meses o dispositivo ser� gratuito.
4. QUEM O INSTALAR� NOS CARROS?
Os propriet�rios ou respectivos titulares, no caso dos carros em
circula��o (� semelhan�a do que acontece com a Via Verde). No caso de
carros novos, a responsabilidade � dos representantes oficiais das
marcas (quer isto dizer que um carro novo j� traz o DEM).
5. QUE PENALIZA��ES EST�O PREVISTAS NA LEI?
A n�o exist�ncia do DEM na viatura, a partir do momento em que se
torne obrigat�rio (um ano ap�s a entrada em vigor da Portaria
Regulamentar), equivale para efeitos do C�digo da Estrada � aus�ncia
da chapa de matr�cula - com multas de 600 a 3000 euros.
6. COMO FUNCIONA? � COMO A VIA VERDE?
O DEM � um identificador electr�nico que adopta um formato e uma
tecnologia em tudo semelhantes ao conhecido identificador Via Verde.
Os princ�pios de funcionamento s�o em tudo semelhantes aos princ�pios
de cobran�a electr�nica atrav�s da Via Verde, mas adoptando um
conjunto de regras suplementares que garantem o anonimato do utente,
se este assim o entender.
7. SERVE NAS PORTAGENS NORMAIS?
Sim. Com este dispositivo poder�o pagar-se todas as portagens,
recorrendo � via reservada � cobran�a electr�nica.
8. QUEM FISCALIZAR� A UTILIZA��O?
As autoridades policiais fiscalizar�o, nos termos do C�digo da
Estrada, a instala��o do aparelho nos carros. Nas inspec��es
peri�dicas, os Centros de Inspec��o T�cnica de Ve�culos controlar�o o
funcionamento t�cnico do aparelho.
9. QUEM VAI FAZER O ' CHIP '?
Os DEM ser�o produzidos pelas entidades que j� fazem os dispositivos
da Via Verde e similares. N�o est� exclu�da a possibilidade de
produ��o nacional do DEM.
10. E QUEM, E ONDE, SE COMERCIALIZA?
Ser� distribu�do pelas entidades de cobran�a de portagem (tipo Via
Verde) e pelos CTT no caso dos carros em circula��o. No caso de
autom�veis novos ser�o os representantes oficiais das marcas a
adquiri-los.
11. OS QUE J� T�M VIA VERDE TAMB�M S�O OBRIGADOS A INSTALAR UM ' CHIP '?
Se o titular do contrato Via Verde n�o se opuser, o seu identificador
ser� convertido automaticamente em dispositivo electr�nico de
matr�cula.
12. AS AUTO-ESTRADAS DEIXAM DE TER PORTAGEIROS?
As auto-estradas continuar�o a ter portageiros como at� aqui.